Começa a valer nesta quinta-feira, 01/06, as novas regras de cobrança de ICMS para a gasolina e o etanol. Da noite para o dia, os combutíveis vão mudar de preços e ficar mais caros na maioria dos estados (Veja relação mais abaixo).
A principal mudança se dará na forma de cobrança do imposto estadual. Atualmente, o ICMS é cobrado de acordo com o valor final do litro do combustível. Se a gasolina sobe, o ICMS sobe junto. Se cai, ele acompanha. Agora, a cobrança terá um valor único, independentemente do valor final na bomba. A alíquota fixa será de R$ 1,22 por litro. Atualmente, na média, estava em R$ 1,06.
Com a mudança, em estados onde o combustível estava mais barato, a carga de imposto irá subir. Onde a gasolina já andava cara, a cobrança cairá. A medida dá mais previsibilidade de arrecadação aos governos estaduais.
A mudança se dá poucos dias após a redução do valor dos combustíveis, anunciado pela Petrobras.
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ICMS e a guerra fiscal
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação de mercadorias e a prestação de serviços. Sua alíquota varia de estado para estado, o que significa que cada unidade federativa possui autonomia para definir a taxa a ser aplicada. No caso da gasolina, o ICMS é cobrado em cada etapa do processo de produção e distribuição, desde a refinaria até o consumidor final.
Por estratégia econômica, cada estado dava uma alíquota para a gasolina e para outros itens, gerando uma guerra fiscal e algumas anomalias de consumo. Empresas de alguns setores trocam de estado em busca de benefícios fiscais e, no caso da gasolina, não era incomum motoristas abastecerem em outros estados para economizar.
Quanto vai custar a gasolina por estado
Conforme falamos, em cada estado a nova regra trará um impacto diferente. Naqueles estados onde o preço final da gasolina era mais alto ou a alíquota era maior, a tendência é que os preços caiam. Se enquadram nestes quesitos apenas Piaui, Amazonas e Alagoas.
Nos demais estados, o preço irá subir da noite para o dia, já que a tributação não depende da distrbuição dos combustíveis e já é cobrada no ato da venda na bomba. A diferença de preços entre os estados onde o combustivel irá subir vai variar de 0,3% no Rio Grande do Norte a 5,8% em Mato Grosso do Sul.
Confira abaixo a relação completa e saiba quanto vai custar a gasolina com as novas regras de ICMS por estado.
| Estado | % no preço |
| Mato Grosso do Sul | 5,8% |
| Rio Grande do Sul | 5,7% |
| Goiás | 5,5% |
| Amapá | 5,6% |
| Mato Grosso | 5,2% |
| Santa Catarina | 5,0% |
| São Paulo | 5,0% |
| Paraíba | 5,1% |
| Pernambuco | 5,0% |
| Espírito Santo | 4,8% |
| Minas Gerais | 4,7% |
| Paraná | 4,1% |
| Rio de Janeiro | 3,8% |
| Distrito Federal | 3,7% |
| Rondônia | 3,0% |
| Sergipe | 3,4% |
| Roraima | 2,8% |
| Pará | 2,6% |
| Maranhão | 2,4% |
| Bahia | 1,4% |
| Ceará | 1,2% |
| Tocantins | 0,9% |
| Acre | 0,6% |
| Rio Grande do Norte | 0,3% |
| Alagoas | -0,6% |
| Amazonas | -1,7% |
| Piauí | -2,2% |
