O Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais protocolaram uma Ação Civil Pública contra a Jeep, obrigando a montadora a convocar um recall de modelos Compass fabricados a partir de 2018.
A ação cita uma série de defeitos apresentados pelo modelo, além de um possível aumento de emissão de gases prejudiciais, contrariando normas do Conama – o Conselho Nacional de Meio Ambiente. A Stellantis nega haver problemas.
Recentemente, a Jeep convocou um recall do Compass, mas se trata de outro caso, envolvendo modelos de 2022 e 2023, além de unidades recém entregues do Fiat Fastback.
A ação, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada contra a FCA Fiat Chrysler Automóveis Brasil Ltda, a Secretaria Nacional de Trânsito e a União, para que sejam condenadas a realizar o recall.
Os dois MPs pedem ainda uma perícia judicial, com a presença de engenheiros, para verificar falhas de concepção de projeto. Segundo a ação, foram encontrados mais de 20 vícios, entre eles o aumento do curso de pedal de freio e gases no sistema de frenagem, além do aumento da emissão de óxido de nitrogênio.
Também foram relatados barulho no turbo, nos freios e no câmbio, que colocam em risco a segurança de motoristas. Outras falhas foram relatadas no sistema start-stop, na central multimídia e na parte elétrica, ocasionando, segundo a ação, em possível paralisação total do veículo em rodovias.
O inquérito foi instaurado em 2020, após uma série de denúncias e reclamações de defeitos contra o modelo.
Para o procurador da República Cleber Eustáquio Neves e o promotor de Justiça Fernando Rodrigues Martins, autores da ação, essas situações denotam vícios de fabricação. “A empresa foi dolosamente omissa ao não dar início à realização de estudos técnicos para buscar a melhor solução para os vícios apontados, a fim de ter motivos fortes para promoção de ações (recall) que visassem promover a segurança viária dos consumidores de seus produtos”, escreveram na ação.
Além da realização do recall de todos os veículos Jeep Compass fabricados a partir de 2018, convocando pela imprensa, mediante inserções em jornais, rádios, TV de alcance nacional e redes sociais, os MPs pedem que na hipótese de impossibilidade de conserto, que seja determinado que a montadora promova a recompra de todos os Jeep Compass produzidos a partir de 2018, devolvendo o valor pago devidamente corrigido, com incidência de juros moratórios e compensatórios.
Por fim, os MPs pleitearam que os réus, por colocar no mercado um produto que
coloca em risco a integridade física dos consumidores, além de danos irreparáveis ao meio ambiente e à saúde das pessoas que adquiriram e ainda estão a adquirir um produto inadequado, sejam condenadas na obrigação de indenizar o dano moral coletivo no valor de R$ 50 milhões, valor da causa.
Stellantis nega falhas
Em comunicado oficial, a Stellantis negou qualquer tipo de falha de projeto no Jeep Compass. “Com total transparência e seriedade, a Stellantis disponibiliza produtos da mais alta tecnologia e segurança e que respeitam a legislação em vigor. O citado modelo, por exemplo, é um produto global, com engenharia, desenvolvimento e qualidade globais, e que já recebeu várias premiações nacionais e internacionais, além de ser vencedor em muitos comparativos na imprensa especializada”, diz a nota da montadora.
A nota prossegue, agora valorizando a liderança de mercado no segmento SUV. “Nos últimos anos, o Compass é líder disparado em vendas, além de ser reconhecido como um dos carros mais tecnológicos produzidos no Brasil. Não existem problemas crônicos ou falhas de projeto. Em relação aos próximos passos, esclarecemos que vamos responder legalmente todo e qualquer questionamento, respeitando as Instituições e fortalecendo o respeito aos clientes”, finaliza a nota da Stellantis.
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