Mais de 70 milhões de carros e picapes estão registrados em 2024 no Brasil. Isso não significa que todos estes carros rodem por aí, afinal temos um atraso muito grande na atualização dos dados. Só em 2017 o Contran baixou uma resolução em que os veículos sem licenciamento devem sofrer uma baixa automática do sistema. Até aquele ano os registros iam se acumulando.
Segundo informações dos Detrans, no Brasil temos uma variedade de mais de 600 marcas de veículos – excluindo as marcas de motocicletas e veículos não motorizados que recebem placas (os reboques e os trailers, por exemplo). Muitas destas marcas nunca venderam carros diretamente no Brasil. E como esses carros vieram parar aqui?
É o caso da romena Dacia, que é uma empresa do grupo Renault. Segundo registros dos Detrans existem sete veículos da marca no país, mas você talvez nem os note se encontrar algum. É que a Dacia é a fabricante de veículos como Logan e Duster. Temos 5 Duster europeus e 2 Logans europeus rodando por aí. E por que? São veículos que vem ao país importados pelas embaixadas. Esse tipo de importação está isenta de imposto.
Cinco destes Dacia estão registrados em Brasília e provavelmente pertencem à embaixada da Romênia. Os outros dois veículos já estão nas mãos de particulares. É o que acontece quando a embaixada vende os veículos – eles deixam de ter a placa azul (como na foto acima) e recebem uma placa normal.
Qualquer um pode comprar um veículo de uma embaixada?
Sim, você vai comprar um veículo que já está em solo nacional como qualquer outro. Existem vários perfis que já publicaram compras de veículos raros, como versões do Jetta e do Golf que não tivemos por aqui e acabaram sendo comprados da Embaixada alemã. A página do instagram @exoticsdiplomatics dá uma noção dos tipos de veículos muito raros que rodam por aí e que um dia podem parar na garagem de um brasileiro comum.
A embaixada dos Estados Unidos, por exemplo, utiliza vários modelos Ford e Chevrolet que nunca foram vendidos oficialmente no país, como a van Chevrolet Tahoe. No caso dos norte-americanos, quando há troca dos veículos os antigos são vendidos em leilões. Geralmente estas vendas são divulgadas nos próprios sites das embaixadas (aqui um exemplo) e também em leilões conhecidos. Nem todos os consulados vendem seus veículos, pois há a opção de enviá-los de volta ao país de origem também sem o pagamento de impostos.
Claro que estamos falando de carros usados. Comprar um carro zero por meio de uma embaixada seria um crime de sonegação fiscal e isso já aconteceu no Brasil. Segundo a Folha de São Paulo, em 1995 a Receita Federal apreendeu 15 veículos de embaixada que estavam nas mãos de brasileiros comuns de forma ilegal. Posteriormente foi descoberto que esse esquema colocou mais de 200 carros importados nas ruas brasileiras.
Por esse motivo por alguns anos o governo mudou a forma de registro dos carros de embaixadas. Passou a registrá-los com o nome do fabricante e no lugar do modelo a inscrição MRE CGPI, que significa Ministério das Relações Exteriores – Coordenação Geral de Privilégios e Imunidades. Isso fez com que uma parte dos veículos importados por embaixadas tenha carregado isso no documento, não permitindo saber nas estatísticas sobre qual modelo se trata. Isso aconteceu entre 1992 e 2009 e essa determinação já não existe mais.
Driblando a ditadura
Durante a ditadura militar no Brasil houve uma determinação que impedia a importação de veículos. Era um dispositivo para favorecer a indústria nacional. Não é que existia um imposto alto que inviabilizava a importação. De fato estava fechado o mercado para produtos importados. Ainda assim era possível, vez ou outra, encontrar um importado rodando por aí. Mas como?
Naquela época apenas embaixadas ou chefes de estado poderiam trazer estes veículos. Acabou que algumas embaixadas acabaram trazendo veículos e negociaram para pessoas comuns de forma clandestina. Alguns chegaram a ser apreendidos e muitos passaram e rodam até hoje por aí. Essa restrição aos importados acabou na década de 90 e falamos disso aqui.
Importação sem a fabricante
Outro método que faz veículos muito raros chegarem aqui é a importação independente. Até pouco tempo atrás era possível comprar uma Ford F150 ou uma picape RAM 3500 por meio de importadores, que trazem veículos dos Estados Unidos, pagam os impostos de importação e vendem por aqui sem qualquer participação da marca fabricante. Para estes modelos a situação mudou porque as marcas resolveram recentemente traze-los via importação oficial.
Foi o que aconteceu, por exemplo, com a Ranger Splash. Picape sensação dos anos 90 foi associada à série SOS Malibu (leia aqui sobre a Ranger Splash). Atualmente existem 84 Rangers Splash registradas no Brasil. Ela foi fabricada no mesmo ano em que a Ford lançou a Ranger por aqui, mas a Ranger que tínhamos era a comum enquanto a Splash era uma série dos sonhos, muito especial para quem viveu a época.
Um dos veículos mais raros do planeta, o esportivo italiano Pagani Zonda, já rodou pelo país e veio por uma importação feita direta pelo seu comprador. Significa que o próprio comprador pagou toda a papelada de transporte e recolheu os impostos de importação. Coisa que normalmente é feita pela montadora. Esse Pagani Zonta ainda consta no registro do Detran de São Paulo, embora alguns sites tenham noticiado que ele foi vendido de volta para a Europa. Cadastro desatualizado neste caso. Em todo caso, consta que o último licenciamento deste veículo no Brasil foi em 2016. Seguindo o que determina o Contran, ele deixará de constar no cadastro automaticamente em 2026.