O Sincopetro – Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo – afirmou hoje aos associados que os aumentos de custos sobre a gasolina, o etanol e o diesel “se apresentam consideráveis”, mesmo com a prorrogação da isenção dos impostos federais, por meio de uma MP do governo federal.
O Sincopetro enviou um comunicado interno aos associados, o qual o Turboway teve acesso. Nele, o sindicato destaca uma mudança de tributação que, na visão da entidade, já causou aumento de preços, com os valores detalhados.
Não houve mudança nas alíquotas de ICMS, mantidas em até 18%, muito embora os estados possam desde 1º de janeiro aumentarem suas alíquotas após os combustíveis deixarem de ser considerados produtos essenciais. A mudança foi na maneira como é cobrado o PMPF, o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final.
O PMPF é algo complexo e cabe aqui uma explicação detalhada. Embora a tributação de ICMS seja em cima do valor final pago pelo motorista, ela não ocorre na bomba, mas sim na refinaria, ou seja, no início da cadeia. Assim, a Petrobras vende o combustível às distribuidoras já imbutindo o valor do ICMS. Só que ela não tem como adivinhar o valor final, já que existe um longo caminho até o consumidor, inclusive uma liberdade de cobrança de preços pelos postos. É aí que entra em cena o PMPF.
O PMPF é definido pelas secretarias de fazenda estaduais a cada 15 dias e, mesmo sendo um achômetro, não causava grandes mudanças de preços, pois ele era baseado na média de preços dos últimos 5 anos. Agora, a novidade é que o PMPF será baseado na média dos últimos 15 dias e, para o sindicato, isto causará aumento de preços.
Segundo a tabela interna do Sincopetro, o preço do diesel já subiu R$ 0,22 em cada litro, pois a média de preços dos últimos 15 dias é muito maior e mais variável do que a de 5 anos. Já a gasolina aumentou R$ 0,02 e o etanol, R$ 0,03.
“É preciso destacar que a desoneração tributária dos combustíveis foi efetivada somente sobre os impostos federais (PIS/COFINS e Cide), e que os impostos estaduais continuam influenciando vigorosamente sobre os custos finais dos combustíveis, o que não pode ser ignorado pela revenda para que seja garantida a sobrevida do posto revendedor”, afirma trecho do comunicado.
PIS e COFINS: questão adiada
A decisão sobre a prorrogação da desoneração de impostos só saiu no último momento. Em vigor até 31 de dezembro de 2022, havia a expectativa e o temor de que os impostos voltariam em 1º de janeiro, causando aumentos de até R$ 0,69, da noite para o dia, no preço do litro da gasolina.
O novo governo, por fim, decidiu adiar a questão. Por meio de uma Medida Provisória, a desoneração da gasolina e do etanol foi prorrogada por 60 dias. Já a do diesel vale por 1 ano. A MP, no entanto, precisa ser apreciada pelo Congresso Nacional.
