Não adiantou a pressão de montadoras que queriam ampliar a faixa de preços para desconto para veículos PCD. O Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, ligado ao Ministério da Economia, sacramentou que não haverá mudanças. Assim, o teto de R$ 70 mil para carro PCD permanece e abrange cada vez menos modelos, já que as montadoras não param de subir preços.
O Confaz tinha a opção de aumentar o teto, retirá-lo completamente ou mantê-lo. Em reunião, ficou decidido a renovação da medida por 12 meses. As isenções continuam valendo para IPI (imposto federal) e ICMS (estadual). Assim, um carro tabelado em R$ 70 mil pode sair por R$ 54 mil, em média.
Acima do teto de R$ 70 mil o veículo PCD ainda tinha isenção de IPI, mas o desconto caiu no começo de março, depois da assinatura de uma Medida Provisória pelo presidente Jair Bolsonaro.
Desta forma, o público PCD terá descontos apenas para modelos até R$ 70 mil. Acima disto, irá pagar o mesmo que os outros motoristas. As opções no mercado até R$ 70 mil são limitadíssimas, com hatchs e sedãs de entrada.
Debandada das montadoras
Contra o teto de R$ 70 mil para carro PCD, as montadoras pressionaram o governo federal com um número na mesa: R$ 100 mil para as isenções. Sem resposta, elas foram dando recados. Em outubro, a Jeep tirou de linha o Renegade PCD, alegando a falta de revisão de teto, aumento de gastos atrelados ao dólar e também o endurecimento do governo de SP com modelos PCD.
Mais recentemente, foi a vez da Nissan, que aproveitou o lançamento da linha 2022 do Kicks para eliminar de vez o PCD. O Kicks mais barato sai hoje por mais de R$ 90 mil.
Tanto a Secretaria de Fazenda do Governo de SP como o Ministério da Economia tentam frear as expressivas vendas de carros PCD, porque elas superam e muito a expectativa de renúncia fiscal – em parte por fraudes, segundo os dois governos. Só em 2019, 8% das vendas foram desta categoria – 215 mil unidades. Em 2009 foram 25 mil.
