O Brasil está a caminho de mudar seu sistema de impostos com a Reforma Tributária, que foi aprovada na quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados.
O texto da reforma ainda vai passar por votação em segundo turno na Câmara para ir ao Senado. Por isso, este texto deve ter atualizações constantes conforme o texto avança e receba mudanças.
Caso aprovada, as mudanças começarão em 2026. Até lá o Governo definirá as alíquotas para cada tipo de produto.
E o que a reforma mudará no mercado automotivo?
Vamos falar primeiro de quem compra um carro. Atualmente o carro novo tem em seu preço o IPI, Cofins e ainda o ICMS. Os dois primeiros são tributos do Governo Federal e o último é estadual.
De acordo com a proposta atual estes impostos serão unificados e como consequência a carga tributária sobre os veículos deve cair. Atualmente é de quase 50% sobre o preço do bem. Um absurdo.
Isso também vai impedir discrepância na cobrança entre estados. Com a mudança, a parte estadual do imposto será destinada ao lugar onde o veículo está sendo comprado.
O IPVA também será unificado?
Não. O IPVA continuará sob responsabilidade dos estados. E os estados vão poder continuar com alíquotas diferentes, como é hoje.
O que vai mudar é que poderão ser criadas faixas diferenciadas de IPVA, como por exemplo uma alíquota diferente para carros elétricos, menos poluentes.
Agora o IPVA poderá ser cobrado também de aeronaves e embarcações.
E as peças?
Peças terão tributação única. O recolhimento será feito apenas uma vez na cadeia inicial de produção. O governo busca com isso reduzir a sonegação de impostos. O valor recolhido será encaminhado a um órgão governamental que será responsável por distribuí-lo aos governos federal, estadual e municipal.
A gasolina vai subir?
Isso vai depender da alíquota imposta aos combustíveis. Porém já é certo que os combustíveis não terão cobrança de impostos em várias fases da cadeia de venda. Agora o imposto será recolhido na refinaria, o que deve reduzir a sonegação fiscal.
Eu ouvi falar em Cashback
Sim, haverá uma espécie de cashback de impostos, mas apenas para pessoas cadastradas em programas sociais. Porém ainda não foi informado como isso funcionará na prática.
Por que nem tudo está claro?
Nem tudo está claro porque a reforma tributária ainda depende de passar pela aprovação na Câmara e no Senado. A partir daí o Governo Federal terá que criar algumas regulamentações. Por exemplo, definir as alíquotas (a porcentagem de imposto) que serão cobradas para cada tipo de produto.
